União Europeia acusa Meta de manter recursos considerados viciantes no Facebook e Instagram

A Comissão Europeia concluiu, em avaliação preliminar, que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, pode estar descumprindo regras da Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act – DSA) ao manter funcionalidades consideradas excessivamente viciantes em suas plataformas.

Segundo os reguladores, recursos como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos, feeds personalizados e mecanismos de recomendação contínua estimulam o uso compulsivo das redes sociais, principalmente entre crianças e adolescentes.

Comissão pede mudanças no funcionamento das plataformas

As autoridades europeias entendem que a Meta não avaliou adequadamente os riscos que esses recursos representam para a saúde mental e o bem-estar dos usuários.

Entre as mudanças sugeridas estão:

• desativação da rolagem infinita por padrão;
• limitação da reprodução automática de conteúdos;
• ferramentas mais eficientes de controle do tempo de uso;
• fortalecimento dos controles parentais;
• alterações nos algoritmos de recomendação.

Caso as conclusões sejam confirmadas ao final do processo, a empresa poderá sofrer multas de até 6% do faturamento global anual, conforme previsto na legislação europeia.

Meta contesta conclusões

Em resposta, a Meta afirmou discordar das conclusões preliminares da Comissão Europeia.

A empresa argumenta que já implementou diversas medidas voltadas à proteção de adolescentes, incluindo contas específicas para menores de idade, ferramentas de supervisão familiar e limites de tempo de utilização.

Mesmo assim, a investigação continuará antes da decisão definitiva das autoridades europeias.

Debate sobre saúde mental cresce no mundo

A discussão faz parte de um movimento internacional que busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Diversos países estudam novas regras para limitar práticas consideradas potencialmente prejudiciais ao desenvolvimento dos jovens, especialmente aquelas relacionadas ao uso excessivo das redes sociais.