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A Prefeitura de Jacareí abriu um chamamento público para credenciar empresas do setor de viveiros e gardens interessadas em fornecer mudas de árvores nativas que serão utilizadas em processos de compensação ambiental no município. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, pretende ampliar a disponibilidade de espécies adequadas para atender cidadãos, empresas e empreendimentos que precisam cumprir exigências legais relacionadas à supressão de árvores.
O edital prevê o cadastramento de empresas aptas a fornecer mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, garantindo que o município tenha fornecedores previamente habilitados para atender às demandas ambientais. As inscrições são realizadas por meio eletrônico, conforme as regras estabelecidas no edital publicado pela administração municipal.
A compensação ambiental é uma medida prevista na legislação para minimizar os impactos causados pela retirada de árvores em obras públicas e privadas. Sempre que ocorre a supressão autorizada de vegetação, o responsável deve promover o plantio de novas mudas ou cumprir outras medidas definidas pelos órgãos ambientais.
Com o novo chamamento, a Prefeitura busca tornar esse processo mais organizado, oferecendo uma relação de fornecedores credenciados e garantindo que as mudas utilizadas atendam aos padrões técnicos exigidos.
Além de facilitar o cumprimento das exigências legais, a medida fortalece as políticas municipais de arborização urbana e recuperação de áreas verdes.
Segundo a administração municipal, o programa também representa um avanço na preservação da biodiversidade local, já que prioriza o plantio de espécies nativas adaptadas às características ambientais da região.
A ampliação da cobertura vegetal contribui para a melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura, proteção dos recursos hídricos, aumento da infiltração da água no solo e fortalecimento dos ecossistemas urbanos.
Outro benefício esperado é o incentivo ao setor de produção de mudas, ampliando as oportunidades para viveiros especializados no município e na região.
Podem participar do chamamento empresas do ramo de viveiros e gardens que atendam às exigências previstas no edital.
Após o credenciamento, os estabelecimentos passarão a integrar o cadastro municipal de fornecedores aptos a disponibilizar mudas destinadas às ações de compensação ambiental.
A Prefeitura destaca que a iniciativa faz parte das políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à ampliação das ações de preservação ambiental em Jacareí.
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