Austrália aplicará multas às plataformas que permitirem acesso de menores às redes sociais

O governo da Austrália anunciou que passará a aplicar multas às plataformas digitais que não impedirem o acesso de menores de idade às redes sociais, fortalecendo uma das legislações mais rígidas do mundo voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A medida estabelece que as empresas responsáveis pelas plataformas deverão adotar mecanismos eficazes de verificação de idade e controle de acesso. Caso descumpram as determinações, poderão sofrer sanções financeiras significativas, além de outras penalidades previstas na legislação.

Segundo o governo australiano, o objetivo é reduzir a exposição de crianças a conteúdos inadequados, combater riscos relacionados à saúde mental, ao cyberbullying e à exploração digital. A iniciativa vem sendo acompanhada por diversos países que estudam medidas semelhantes para ampliar a proteção de menores na internet.