Governo avalia aperfeiçoamento das bancas de heteroidentificação para cotas raciais

O governo federal indicou que estuda aperfeiçoamentos no funcionamento das bancas de heteroidentificação utilizadas em concursos públicos e processos seletivos para vagas reservadas às cotas raciais.

As bancas são responsáveis por avaliar se os candidatos que se autodeclaram negros atendem aos critérios fenotípicos previstos pelas políticas de ações afirmativas. O objetivo é assegurar que os benefícios sejam destinados às pessoas efetivamente contempladas pela legislação.

Entre as medidas debatidas estão aprimoramentos nos procedimentos de avaliação, capacitação dos avaliadores e padronização dos critérios adotados em diferentes instituições.

O tema tem ganhado relevância nos últimos anos à medida que cresce o número de concursos e processos seletivos que utilizam políticas de inclusão racial.