Prefeitura inicia coleta de documentos para regularização fundiária em bairros de Moreira César

A Prefeitura de Pindamonhangaba iniciou nesta terça-feira (19) uma nova etapa do processo de regularização fundiária dos núcleos Karina, Ramos e João Tamborindeghy, localizados em Moreira César.

A ação é coordenada pela Secretaria de Habitação em parceria com a Subprefeitura de Moreira César e a empresa Projesolos, responsável pelo apoio técnico ao processo.

Nesta fase, as equipes realizam o trabalho de campo para coleta de documentos das famílias que serão beneficiadas pela regularização. A expectativa é atender aproximadamente 400 famílias, sendo cerca de 250 nos loteamentos Karina e Ramos e outras 150 no João Tamborindeghy.

A coleta documental é considerada uma etapa fundamental para o andamento do processo e permitirá a continuidade das análises técnicas e jurídicas necessárias para a regularização definitiva dos imóveis.

O trabalho está sendo realizado pelo representante da empresa Projesolos, Valdinei dos Santos, em conjunto com equipes da Secretaria de Habitação e da Subprefeitura de Moreira César.

Entre os documentos solicitados aos moradores estão:

• RG e CPF do proprietário e do cônjuge, se houver
• Certidão de nascimento, casamento ou união estável
• Comprovantes de endereço atuais ou antigos
• Contrato de compra e venda
• Recibos, termos de doação ou documentos que comprovem a posse do imóvel

O secretário de Habitação, Francisco Cesar, conhecido como Chicão, destacou a importância da participação da população nesta etapa.

“A orientação é para que as famílias apresentem toda a documentação disponível. Essa fase é essencial para darmos continuidade ao processo de regularização e avançarmos com segurança técnica e jurídica”, afirmou.

Já o prefeito Ricardo Piorino ressaltou que a regularização fundiária representa mais segurança e dignidade para os moradores.

“Estamos trabalhando para garantir que essas famílias tenham a documentação de seus imóveis regularizada. Esse é um compromisso da nossa gestão com a qualidade de vida, a segurança jurídica e o direito à moradia”, destacou.

A regularização dos núcleos Karina, Ramos e João Tamborindeghy é uma demanda antiga dos moradores e já passou por etapas de cadastro, levantamentos técnicos e articulações institucionais. Após a conclusão desta fase documental, o processo seguirá para os procedimentos cartoriais necessários.