A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) lança, a partir desta quinta-feira (14), 14 editais de financiamento voltados a projetos culturais de São José dos Campos.
O investimento total será de R$ 7,5 milhões e contempla diversas linguagens artísticas e culturais por meio do Fundo Municipal de Cultura (FMC), da Lei de Incentivo Fiscal (LIF) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
As inscrições para os editais do FMC e da LIF começam nesta quinta-feira e seguem até o dia 15 de junho, devendo ser realizadas exclusivamente pela plataforma Prosas.
Já os cinco editais ligados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) serão lançados até o fim de maio, com prazo de inscrição de um mês.
Entre os destaques desta edição está a criação inédita de uma linha exclusiva de fomento voltada a artistas com mais de 60 anos, além de editais específicos para mobilidade cultural de grupos e coletivos e para pontos de cultura do município.
Os editais oferecem bolsas, subsídios e apoio financeiro para projetos culturais desenvolvidos na cidade.
Fundo Municipal de Cultura
Os editais do FMC contemplam projetos nas seguintes áreas:
- Criação e Temporada em Dança e Circo
- Criação e Exposição em Artes Visuais
- Criação e Temporada em Teatro
- Jovens Artistas
- Criação e/ou Exibição em Audiovisual
- Intercâmbio Cultural
- Maturidade
- Criação e Temporada em Música
Já o edital da Lei de Incentivo Fiscal (LIF) recebe propostas culturais que deverão ser executadas integralmente em São José dos Campos.
Cada proponente poderá inscrever até quatro projetos culturais, porém, mesmo com mais de um projeto aprovado, será permitida a execução de apenas um projeto captado por edital.
Os valores variam conforme o perfil do proponente:
- Pessoa física: até R$ 200 mil
- Microempreendedor Individual (MEI): até R$ 200 mil
- Pessoa jurídica (exceto MEI): até R$ 500 mil
A LIF funciona como um mecanismo de financiamento público via renúncia fiscal para artistas, grupos, coletivos e entidades culturais.
Por meio dela, contribuintes incentivadores poderão destinar até 100% do valor devido de IPTU ou ISS para projetos culturais aprovados, sendo necessária uma contrapartida de 20% do valor incentivado.
Editais da PNAB
Os editais da PNAB contemplarão:
- Fomento a projetos culturais em diversas categorias
- Subsídio para manutenção de espaços culturais
- Apoio à mobilidade de grupos e coletivos
- Bolsa Cultura Viva para mestres e mestras das culturas tradicionais e populares
- Pontos de Cultura
Workshop gratuito para artistas e produtores culturais
Como parte das ações de orientação, a Casa de Cultura Chico Triste, na Vila Tesouro, receberá o workshop “Vivenciando os editais culturais municipais” nos dias 18 e 19 de maio, das 19h às 22h.
As artistas e produtoras culturais Lucilene Dias e Silvia Maria Souza irão compartilhar experiências e orientar os participantes sobre inscrições em editais, elaboração de portfólio e divulgação de produções culturais.
O workshop será gratuito, aberto para artistas de todas as linguagens e produtores culturais, com 20 vagas preenchidas por ordem de chegada. Para participar, é necessário ter mais de 18 anos.
