Procon de Caraguatatuba notifica dois postos por aumento injustificado no preço dos combustíveis

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba notificou dois postos de combustíveis por aumento injustificado nos preços praticados durante o período de março até o início de abril deste ano.

Ao todo, 32 postos em funcionamento no município foram fiscalizados durante a operação, que teve como objetivo verificar possíveis práticas abusivas contra os consumidores.

Segundo o órgão, foram solicitadas planilhas de composição de preços e notas fiscais dos estabelecimentos para apurar se os reajustes aplicados nas bombas estavam relacionados aos aumentos repassados pelas distribuidoras ou se ocorreram sem justificativa.

De acordo com o Procon, o monitoramento ocorreu em meio ao cenário internacional de alta nos preços do petróleo e gás natural, provocado pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além do bloqueio do Estreito de Hormuz, responsável pelo escoamento de cerca de 20% da produção mundial desses combustíveis.

Durante o período analisado, os preços médios de etanol, gasolina e diesel variavam entre R$ 4,65 e R$ 6,39 no município.

O supervisor de Governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, afirmou que a fiscalização percorreu todos os postos da cidade ao longo de três semanas.

“A maioria dos aumentos foi justificada e relacionada ao óleo diesel, que já tinha vindo com reajuste das distribuidoras. Elaboramos um relatório e enviamos para a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor sobre o monitoramento dos preços”, explicou.

Segundo o supervisor, apenas dois postos não conseguiram comprovar o motivo do aumento da margem de lucro por meio de planilhas e notas fiscais.

“Essa prática é conhecida como aumento preventivo e é proibida por lei. Os proprietários foram notificados para apresentar provas de que o aumento veio da distribuidora”, destacou.

Caso os responsáveis não apresentem justificativas dentro do prazo estabelecido, os estabelecimentos poderão ser autuados. O valor da multa varia conforme o faturamento do posto.

Como registrar reclamações no Procon

O Procon de Caraguatatuba orienta que consumidores que desejarem registrar reclamações compareçam presencialmente ao órgão com RG, CPF e documentos relacionados ao caso, como notas fiscais, comprovantes de pagamento e ordens de serviço.

As denúncias também podem ser feitas pelo aplicativo Caraguatatuba 156 ou pelo sistema online da Prefeitura.

O atendimento do Procon ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Rua Engenheiro João Fonseca, nº 37, no Centro de Caraguatatuba.