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Um posto de combustíveis em Jacareí foi autuado durante uma operação de fiscalização realizada nesta segunda-feira (30), com foco no combate a preços abusivos. A ação faz parte da Operação Majorare, conduzida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O estabelecimento, localizado às margens de rodovia de grande circulação, terá agora um prazo de 20 dias para apresentar defesa sobre as irregularidades apontadas pelos fiscais.
Em Jacareí, a fiscalização concentrou-se em postos localizados em vias de alto fluxo, como a Rodovia Presidente Dutra, onde há grande circulação de veículos diariamente.
A escolha dos locais é estratégica, já que esses pontos costumam registrar preços mais elevados, especialmente em períodos de aumento no valor do petróleo.
A operação busca identificar aumentos considerados abusivos, principalmente em um cenário de alta internacional do petróleo.
Mesmo com medidas governamentais para conter os preços, como redução de impostos, a fiscalização verifica se postos estão ampliando indevidamente suas margens de lucro.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, preços são considerados abusivos quando há aumento sem justificativa ou vantagem excessiva para o fornecedor.
A recomendação é que moradores de Jacareí denunciem possíveis irregularidades ao Procon, contribuindo para a fiscalização e proteção do consumidor.
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