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Mais de 3 mil detentos devem retornar aos presídios do Vale do Paraíba nesta segunda-feira (23)

Prazo para retorno termina às 15h; quem não voltar dentro do período será considerado foragido pela Justiça

22/03/2026 às 21h34
Por: Admin Fonte: Portal Vale do Paraiba
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Mais de 3 mil detentos devem retornar aos presídios do Vale do Paraíba nesta segunda-feira (23)

Mais de 3 mil detentos do Vale do Paraíba e Litoral Norte devem retornar às unidades prisionais da região até as 15h desta segunda-feira (23), após a primeira saída temporária de 2026, conhecida como “saidinha”.

O benefício teve início na última terça-feira (17) e contemplou, ao todo, 3.071 presos, autorizados pela Justiça a deixar temporariamente o sistema prisional para visita às famílias e reintegração social.

De acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o não retorno dentro do prazo estipulado implica automaticamente na condição de foragido, além da perda do direito ao benefício nas próximas saídas.

Histórico preocupa autoridades

Na última saída temporária, realizada no fim de 2025, 165 detentos da região não retornaram aos presídios, número que acende o alerta das autoridades de segurança pública.

A expectativa é de que o monitoramento seja intensificado neste retorno, especialmente nas unidades com maior número de beneficiados.

Distribuição dos detentos na região

Entre as unidades prisionais do Vale do Paraíba, o maior número de beneficiados está concentrado no complexo de Tremembé. Confira:

  • P1 Masculina de Tremembé: 249
  • P2 Masculina de Tremembé: 116
  • P1 Feminina de Tremembé: 95
  • P2 Feminina de Tremembé: 101
  • Pemano Tremembé: 2.210
  • CDP de São José dos Campos: 14
  • CDP de Caraguatatuba: 88
  • P1 de Potim: 93
  • P2 de Potim: 3

Como funciona a saída temporária

A saída temporária é um benefício previsto na legislação brasileira como parte do processo de ressocialização dos detentos, permitindo a manutenção dos vínculos familiares e sociais fora do ambiente prisional.

Segundo portaria do TJ-SP, o benefício ocorre quatro vezes ao ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro. As saídas têm início sempre na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerram na segunda-feira seguinte.

Para ter direito à “saidinha”, o preso precisa cumprir alguns requisitos, como:

  • Ter cumprido pelo menos 1/6 da pena (réu primário)
  • Ter cumprido 1/4 da pena (reincidente)
  • Apresentar bom comportamento dentro da unidade prisional

Detentos que tenham cometido faltas disciplinares leves ou médias precisam passar por um período de reabilitação de até 60 dias antes de voltarem a ter acesso ao benefício.

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