

A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, nesta quarta-feira, 18 de novembro, uma homenagem às dez conselheiras tutelares que atuam no município, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A cerimônia aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social e integrou as comemorações do Dia do Conselheiro Tutelar.
O encontro foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria de Assistência Social.
A iniciativa reuniu representantes dos dois Conselhos Tutelares do município, responsáveis pelo atendimento das regiões Centro/Norte e Sul.
Reconhecimento ao trabalho das profissionais
A programação teve início com pronunciamentos de representantes dos Conselhos Tutelares.
A coordenadora do Conselho Tutelar Sul, Elen Ferraz da Silva, destacou a importância da atuação das profissionais na proteção de crianças e adolescentes.
Em seguida, Rhode Oliveira, representante do Conselho Tutelar Centro/Norte, participou das manifestações relacionadas à data comemorativa.
A cerimônia também contou com a presença da presidente do CMDCA, Cíntia Yara Barbosa, e do secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Paiva.
Durante os pronunciamentos, os representantes destacaram o papel das conselheiras na identificação de situações de risco e na defesa dos direitos da população infantojuvenil.
Conselho Tutelar atua na proteção de direitos
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sua principal função é zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, atuando diante de situações de ameaça ou violação desses direitos.
Entre as atribuições estão o atendimento de crianças, adolescentes e responsáveis, a aplicação de medidas de proteção previstas em lei e o encaminhamento de situações aos órgãos competentes.
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