Caraguatatuba realiza audiência pública para elaboração da LOA 2027

A Prefeitura de Caraguatatuba realizará uma audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, etapa que integra o processo de planejamento das receitas e despesas do município para o próximo exercício.

A LOA estabelece a previsão de arrecadação e define como os recursos públicos poderão ser aplicados em diferentes áreas da administração municipal, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e demais serviços.

Durante a audiência, a população poderá acompanhar as informações apresentadas pelo município e participar do processo com contribuições e sugestões relacionadas às prioridades orçamentárias.

Após as etapas de elaboração e participação popular, a proposta da LOA segue os procedimentos legais previstos antes da apreciação pelo Poder Legislativo municipal.