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Empresas de Jacareí têm até 30 de setembro para solicitar manutenção de benefícios fiscais

Pedido deve ser apresentado dentro do prazo para que empresas beneficiadas possam manter os incentivos concedidos pelo município.

11/09/2026 às 14h54
Por: Admin Fonte: Portal Vale do Paraíba
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Empresas de Jacareí têm até 30 de setembro para solicitar manutenção de benefícios fiscais

Empresas de Jacareí que possuem benefícios fiscais municipais devem apresentar até 30 de setembro o pedido para manutenção dos incentivos. O procedimento é necessário para a continuidade dos benefícios concedidos conforme a legislação municipal.

A medida é direcionada às empresas já contempladas e permite que a administração verifique se continuam sendo atendidas as condições estabelecidas para a concessão dos incentivos.

Os interessados devem reunir a documentação exigida e formalizar a solicitação dentro do prazo determinado. O cumprimento das exigências é necessário para análise do pedido pela Prefeitura.

Os benefícios fiscais são utilizados pelo município como instrumento de incentivo ao desenvolvimento econômico, buscando estimular investimentos, geração de empregos e manutenção das atividades empresariais em Jacareí.

 

Empresas enquadradas nas regras devem ficar atentas ao prazo, já que a solicitação de manutenção precisa ser apresentada até o dia 30 de setembro.

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