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governo federal prorrogou até 9 de setembro a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida foi oficializada pelo Ministério da Fazenda em edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite desta terça-feira (25). O benefício estava previsto para terminar agora, mas continuará até o último dia de vigência da medida provisória que dá respaldo à política.
O subsídio foi adotado como uma forma de reduzir o impacto da valorização internacional do petróleo sobre os preços cobrados nos postos brasileiros, em meio às consequências da guerra no Irã.
O limite autorizado para a subvenção chega a R$ 0,89 por litro, equivalente à carga dos tributos federais PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina. O valor efetivamente utilizado atualmente, de R$ 0,44, representa aproximadamente metade desse montante.
A medida provisória utilizada como base jurídica para o programa perde validade em 9 de setembro. Por isso, a nova prorrogação acompanha exatamente o período restante de vigência do texto.
O governo ainda avalia alternativas para uma eventual continuidade do mecanismo. Uma das possibilidades analisadas envolve o Projeto de Lei Complementar dos Combustíveis, aprovado pelo Congresso, mas que ainda aguarda sanção presidencial. A equipe econômica avalia se o texto oferece respaldo jurídico suficiente para manter algum tipo de benefício depois do encerramento da MP.
A política de subsídios foi adotada diante da pressão provocada pelo petróleo no mercado internacional. O custo mensal estimado da subvenção à gasolina é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, segundo informações da área econômica.
Com a decisão, o desconto continuará sendo aplicado até 9 de setembro, enquanto o governo define qual será a política adotada para os combustíveis após o fim da atual medida provisória.
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