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Senado Federal

Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...
Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...
Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...
Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...
Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela apro...
Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento na terça-feira (2), informou que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição nacional da vacin...
Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — de...
CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã...
Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (1º) a medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Mi...
CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento

O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m...
Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira...
Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech...
Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sess...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
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