

A Prefeitura de São José dos Campos contratou uma empresa para prestar serviços de segurança pelo valor de R$ 4,5 milhões, após a suspensão de um processo pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A contratação foi realizada sem concorrência, por meio de procedimento emergencial.
A medida ocorre enquanto o município busca garantir a continuidade dos serviços de segurança diante da interrupção do processo anterior. O contrato envolve a prestação de serviços destinados à proteção de espaços e equipamentos públicos municipais.
A suspensão determinada pelo TCE-SP está relacionada ao procedimento utilizado pela administração municipal para contratar os serviços. Com a paralisação do processo, a Prefeitura adotou uma alternativa para evitar a interrupção da segurança.
O caso deverá continuar sendo acompanhado pelos órgãos de controle, especialmente em relação aos critérios utilizados para a contratação e aos valores envolvidos. A administração municipal terá de apresentar as justificativas e documentos referentes ao procedimento adotado.
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