Anatel autoriza sistema anti-spam e amplia combate às ligações indesejadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem ampliando as medidas para combater ligações indesejadas e chamadas abusivas que incomodam consumidores em todo o Brasil. Entre as ações estão mecanismos de bloqueio, identificação de chamadas e fiscalização de empresas que realizam disparos em grande escala.

A agência já determina o bloqueio de usuários que utilizam soluções automatizadas para realizar grandes volumes de ligações sem intenção efetiva de comunicação. As chamadas consideradas curtas podem ser utilizadas em estratégias de robocall, prática que também é alvo das medidas regulatórias.

As regras foram ampliadas nos últimos anos e incluem mecanismos de autenticação e identificação de grandes chamadores. A Anatel também mantém iniciativas como o prefixo 0303 para chamadas de telemarketing e ferramentas destinadas a ajudar o consumidor a identificar quem está ligando.

Segundo a agência, as medidas adotadas já contribuíram para impedir um grande volume de chamadas abusivas de chegar aos consumidores. As restrições contra disparos massivos foram prorrogadas até outubro de 2028.

A expectativa é que novas tecnologias de identificação e bloqueio ampliem a proteção dos usuários contra spam telefônico, robocalls e outras formas de chamadas indesejadas.