Taubaté atualiza Código de Obras após 32 anos e estabelece novas regras para calçadas

A Prefeitura de Taubaté atualizou o Código de Obras do município após 32 anos sem uma revisão ampla da legislação. As novas regras trazem mudanças relacionadas à construção civil, além de estabelecer critérios específicos para a implantação e manutenção das calçadas em toda a cidade.

Entre os principais objetivos da atualização estão a melhoria da mobilidade urbana, a ampliação da acessibilidade para pessoas com deficiência e a padronização dos espaços destinados aos pedestres. As medidas também pretendem adequar as exigências municipais às normas técnicas mais recentes utilizadas no setor.

As novas diretrizes determinam parâmetros para largura mínima das calçadas, áreas livres para circulação e critérios que deverão ser observados em novas construções e reformas. A administração municipal destaca que a modernização da legislação busca acompanhar o crescimento urbano de Taubaté e oferecer mais segurança aos moradores.

A expectativa é que as mudanças contribuam para tornar os espaços públicos mais acessíveis e funcionais, além de facilitar os processos relacionados ao licenciamento de obras no município