Medida Provisória do piso mínimo do frete aguarda votação no Senado e pode perder validade nesta semana

A Medida Provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário segue aguardando votação no Senado Federal e poderá perder a validade caso não seja analisada dentro do prazo previsto. A proposta vence nesta semana e tem mobilizado caminhoneiros e representantes do setor de transporte.

A MP busca fortalecer mecanismos de fiscalização e ampliar o cumprimento da política nacional de pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas.

Categoria acompanha votação

Representantes dos caminhoneiros demonstram preocupação com a possibilidade de a medida caducar sem análise pelos senadores.

Entidades do setor defendem a aprovação do texto como forma de garantir maior segurança jurídica para transportadores e contratantes.

Prazo é decisivo

Caso o Senado não vote a proposta dentro do prazo constitucional, a Medida Provisória perderá a validade, fazendo com que as alterações previstas deixem de produzir efeitos.