Saída temporária: 116 detentos não retornam aos presídios do Vale do Paraíba e são considerados foragidos

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que 116 detentos beneficiados com a saída temporária não retornaram às unidades prisionais do Vale do Paraíba e região dentro do prazo estabelecido pela Justiça, passando a ser considerados foragidos.

Os presos contemplados pelo benefício deveriam se apresentar nas respectivas unidades prisionais até o horário determinado. Com o descumprimento da decisão judicial, perderam automaticamente o direito ao benefício e passaram a responder na condição de evadidos do sistema prisional.

As forças de segurança iniciaram ações para localizar os foragidos, que poderão ser presos a qualquer momento para cumprimento do restante da pena em regime fechado. A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e concedida a presos que atendem critérios como bom comportamento, cumprimento de parte da pena e autorização judicial.