A Taubaté publicou uma instrução normativa que regulamenta a realização de pinturas e expressões artísticas urbanas em vias públicas durante a Copa do Mundo FIFA 2026. A medida foi divulgada pela Secretaria de Mobilidade Urbana e tem como objetivo permitir as manifestações culturais da população sem comprometer a segurança no trânsito e a acessibilidade urbana.
De acordo com a normativa, moradores interessados em realizar pinturas temáticas nas ruas deverão solicitar autorização prévia junto à Prefeitura por meio do site oficial da Prefeitura de Taubaté
.
O pedido deve conter identificação do responsável, endereço da via onde será realizada a intervenção, descrição da pintura e a data prevista para execução.
As autorizações serão concedidas apenas para vias locais com baixo impacto no fluxo de veículos. Ruas atendidas pelo transporte coletivo não poderão receber as intervenções artísticas.
A instrução normativa também estabelece critérios técnicos e de segurança. As pinturas deverão utilizar tinta lavável e apropriada para pavimentação asfáltica, sem comprometer a circulação de veículos e pedestres ou prejudicar a sinalização existente.
Ficam proibidas pinturas em faixas de pedestres, lombadas, cruzamentos, legendas viárias e áreas com sinalização de regulamentação ou advertência.
Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, a regulamentação busca organizar as tradicionais manifestações culturais realizadas durante o período da Copa do Mundo, conciliando a celebração popular com a preservação do espaço público e a segurança viária.
As intervenções realizadas sem autorização ou em desacordo com as regras poderão gerar penalidades previstas na legislação municipal.
A íntegra da Instrução Normativa Semob nº 01 pode ser consultada no documento oficial disponibilizado pela Prefeitura.
