A Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Taubaté realizará, no próximo dia 2 de junho, uma audiência pública para discutir a nova lei de parcelamento do solo do município. O encontro acontece a partir das 9h, no Centro de Formação dos Professores, localizado na região central da cidade.
Nesta primeira audiência, será apresentado um diagnóstico urbano do município, elaborado a partir de um levantamento abrangente com diferentes informações técnicas e territoriais. A proposta também prevê espaço para que moradores, profissionais da área e representantes da sociedade civil possam apresentar sugestões e contribuições para a construção da minuta da nova legislação.
O diagnóstico completo já pode ser acessado pela população por meio do link: Diagnóstico da Lei de Parcelamento do Solo
Segundo a Prefeitura, a participação popular será fundamental para garantir que a revisão da lei esteja alinhada às necessidades atuais de crescimento, mobilidade, infraestrutura e desenvolvimento urbano sustentável de Taubaté.
A lei de parcelamento do solo é responsável por regulamentar a divisão de terrenos em lotes menores destinados à construção, abrangendo processos como loteamentos, desmembramentos e unificações de imóveis. A legislação municipal complementa as diretrizes federais, estabelecendo critérios específicos relacionados à infraestrutura, sistema viário, áreas públicas e organização urbana.
A nova proposta deverá tratar de diferentes formas de parcelamento urbano no município, incluindo implantação de loteamentos, condomínios horizontais, procedimentos administrativos, estrutura viária e regras para ocupação ordenada da cidade.
O Centro de Formação dos Professores fica na Rua Dr. Emílio Winther, 108, no Centro de Taubaté.
