Ubatuba inaugura primeira sede da Coordenadoria de Políticas para Povos Indígenas do Estado de São Paulo

A primeira sede da Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI) do Estado de São Paulo foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (13) em Ubatuba. O espaço, vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, funcionará na Rua Esteves da Silva, nº 510, no Centro da cidade, concentrando atendimentos e ações voltadas às comunidades indígenas da região.

A cerimônia reuniu autoridades estaduais e municipais, representantes do Legislativo, lideranças indígenas e integrantes de secretarias da Prefeitura de Ubatuba.

Durante o evento, o coordenador estadual da CPPI, Cristiano Kiririndju, destacou que a instalação da sede representa um marco de reconhecimento e fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.

Segundo ele, a presença da coordenadoria no Litoral Norte cria um espaço permanente de diálogo entre o Estado e as comunidades indígenas, permitindo consultas às aldeias e construção conjunta de políticas públicas.

Kiririndju ressaltou ainda que Ubatuba abriga aldeias dos povos Tupi-Guarani e Guarani Mbya, como Aldeia Boa Vista, Aldeia Renascer e Rio Bonito.

“Este espaço em Ubatuba, embora pequeno fisicamente, é um gigante na formulação de políticas públicas para os povos indígenas de São Paulo. É um lugar de escuta e consulta às bases. Vivemos um momento histórico de evolução e construção coletiva”, afirmou.

O gestor estadual da Fundação Florestal, Carlos Paiva, explicou que a estrutura da coordenadoria funcionará junto ao escritório da Fundação Florestal em Ubatuba. Ele também destacou ações desenvolvidas junto às comunidades indígenas por meio do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA Indígena), implantado em 2022.

Segundo Paiva, o programa prevê repasses financeiros às aldeias por atividades de preservação ambiental realizadas nos territórios indígenas.

A prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal, afirmou que a instalação da coordenadoria representa um avanço importante para o município e para as aldeias da cidade. Durante o discurso, ela citou conquistas recentes voltadas às comunidades indígenas, como a inauguração da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Boa Vista e a implantação de iluminação na estrada de acesso à aldeia.

“Ter uma sede da CCPI em Ubatuba é fundamental pois, além de trabalhar a infraestrutura de forma concreta, trabalhamos também o imaterial, que é a solidificação da cultura”, declarou.

Já o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, destacou que a iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento do Estado às comunidades indígenas paulistas.

Segundo ele, o Estado de São Paulo possui cerca de 55 mil indígenas, e a coordenadoria atua para aproximar serviços públicos, fortalecer o diálogo com as aldeias e ampliar o acesso a direitos e políticas públicas.

A programação do evento seguiu durante toda a tarde com capacitação estratégica sobre direitos indígenas, educação e cidadania no teatro municipal, além de apresentações culturais, rodas de conversa e atividades voltadas à valorização dos povos originários.

Também participaram do evento os programas Cidadania Itinerante, com emissão de documentos, orientação jurídica e acesso a serviços públicos, e o Procon Móvel, oferecendo orientação ao consumidor e distribuição de cartilhas no idioma Guarani.