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São Paulo, SP
Com a aproximação da Copa do Mundo FIFA 2026, o clima de torcida e celebração já começa a tomar conta das ruas de Pindamonhangaba. Tradicionalmente, moradores da cidade costumam decorar vias públicas durante o período da competição, com pinturas temáticas e homenagens à seleção brasileira.
Pensando em garantir segurança, organização urbana e preservação da mobilidade, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), publicou a Instrução Normativa nº 01/SEMOB/2026, que estabelece regras e critérios para autorização de pinturas artísticas em vias públicas durante as festividades da Copa do Mundo.
A medida busca permitir que a população manifeste o espírito esportivo e cultural de forma organizada e responsável, sem comprometer a sinalização viária, a circulação de veículos e a segurança de motoristas e pedestres.
De acordo com a normativa, os pedidos de autorização deverão ser protocolados de forma online pela plataforma oficial da Prefeitura. O requerimento deve conter identificação completa do responsável, indicação detalhada do local onde será realizada a pintura, dimensões aproximadas da área, além de fotografia atual da via e um croqui da intervenção proposta.
Solicitação de autorização para pintura de ruas em Pindamonhangaba
A Secretaria de Mobilidade Urbana informou que somente serão autorizadas pinturas feitas com tinta lavável à base de água, apropriada para pavimento asfáltico e que não prejudique a sinalização existente. A normativa também proíbe a utilização de tintas permanentes, sprays ou materiais que possam causar danos ao patrimônio público.
Outro ponto importante estabelecido pela regulamentação é que as intervenções serão permitidas prioritariamente em vias locais, sempre mediante análise técnica da Semob. Entre os critérios avaliados estão volume de tráfego, proximidade de escolas, hospitais, cruzamentos e demais fatores relacionados à segurança viária.
As autorizações terão caráter temporário e serão válidas apenas durante o período das festividades da Copa do Mundo 2026. Após o término do prazo estabelecido, os responsáveis deverão providenciar a remoção completa das pinturas em até 15 dias.
A instrução normativa também proíbe pinturas contendo mensagens ofensivas, discriminatórias, conteúdo político-partidário, eleitoral ou qualquer tipo de publicidade comercial.
Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, a iniciativa busca equilibrar a tradição popular das decorações de rua durante a Copa do Mundo com a organização urbana e a segurança no trânsito, permitindo que a população participe das comemorações de maneira consciente e dentro das normas estabelecidas.
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