APARECIDA ABRE EDITAL DA PNAB COM R$ 205 MIL PARA PROJETOS CULTURAIS

A Aparecida, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou o Edital nº 029/2026, referente à Chamada Pública nº 005/2026, para seleção de projetos culturais que irão receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Ao todo, serão investidos R$ 205 mil no fortalecimento das manifestações culturais do município, com a seleção de 17 projetos em diferentes segmentos artísticos e culturais. As inscrições estarão abertas entre os dias 11 de maio e 23 de junho de 2026.

O edital é realizado com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, através da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc.

Poderão participar artistas, músicos, artesãos, produtores culturais, coletivos, associações e demais agentes culturais que atuem ou residam em Aparecida há pelo menos dois anos. As inscrições podem ser feitas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, além de grupos e coletivos sem CNPJ.

Os interessados deverão encaminhar a documentação presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Valério Francisco, nº 188, Centro, ou pelo e-mail cultura@aparecida.sp.gov.br, com o assunto “REF.: CHAMAMENTO Nº 005/2026”.

Entre os destaques do edital está a política de ações afirmativas, que prevê cotas destinadas a pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais e pessoas LGBTQIAPN+.

Os projetos contemplados deverão ser executados até 31 de maio de 2027 e deverão incluir medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, conforme determina a legislação vigente.

A seleção será realizada por pareceristas externos, contratados especificamente para garantir imparcialidade e transparência no processo de avaliação.

Segundo o edital, os resultados serão divulgados no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura de Aparecida. Após a fase de habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural, os recursos serão repassados em parcela única aos proponentes contemplados.