O Conselho Municipal de Assistência Social de Ubatuba (COMAS) divulgou o calendário oficial de reuniões para 2026, conforme a Resolução nº 350/COMAS/2026, publicada no Diário Oficial do município.
As reuniões ordinárias acontecerão presencialmente, sempre nas primeiras terças-feiras de cada mês, às 9h, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Paraná, nº 254, no Centro.
Já as reuniões extraordinárias serão realizadas de forma online, nas terceiras terças-feiras de cada mês, também às 9h, conforme necessidade de pauta e confirmação regimental.
Participação popular e controle social
O COMAS atua no acompanhamento, discussão e deliberação das políticas públicas de assistência social no município, participando do controle social de serviços, programas e benefícios voltados à população em situação de vulnerabilidade.
Entre as atribuições do conselho estão:
- Fiscalização da aplicação de recursos públicos;
- Acompanhamento das ações da rede socioassistencial;
- Discussão de diretrizes da assistência social;
- Participação na formulação de políticas públicas do setor.
O órgão reúne representantes do poder público e da sociedade civil, permitindo a participação de diferentes segmentos da comunidade nas decisões relacionadas às demandas sociais do município.
Reuniões são abertas ao público
Segundo a secretária da pasta, Silvia Issa, as reuniões do conselho são públicas e abertas à participação da população.
“A participação popular contribui para ampliar o diálogo entre governo e comunidade, além de fortalecer a transparência e o acompanhamento das políticas públicas desenvolvidas em Ubatuba”, destacou.
Os interessados em participar das reuniões online devem solicitar inclusão na chamada virtual pelo e-mail:
📧 comasubatuba@gmail.com
A resolução completa pode ser consultada no Diário Oficial da Prefeitura de Ubatuba.
