A São José dos Campos realiza, nesta quarta-feira (29), a eleição para escolha dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que atuarão no biênio 2026-2028. O processo eleitoral conta com apoio da Prefeitura e será aberto à participação da população.
A votação acontece das 11h às 18h no Centro de Formação do Educador (Cefe), localizado na região norte da cidade, com apuração dos votos prevista para ocorrer logo após o encerramento.
Quem pode votar
Podem participar todos os moradores do município. Para votar, é necessário apresentar Título de Eleitor e um documento oficial com foto, que pode ser físico ou digital.
Importância do conselho
O CMDCA desempenha papel fundamental na formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. O órgão atua com base nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, contribuindo para garantir direitos e promover a proteção integral de crianças e adolescentes.
Entre suas atribuições estão a proposição de políticas sociais, a implementação de projetos, a destinação de recursos e a recomendação de medidas de proteção em situações de vulnerabilidade.
Participação cidadã
A eleição representa um importante instrumento de participação popular, permitindo que a sociedade contribua diretamente na escolha dos representantes responsáveis por acompanhar e fortalecer as políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil.
Serviço
Eleição do CMDCA
📅 Data: 29 de abril (quarta-feira)
⏰ Horário: das 11h às 18h
📍 Local: Cefe – Avenida Olivo Gomes, 250, Santana
A participação da população é essencial para garantir um conselho representativo e comprometido com os direitos das crianças e adolescentes no município.