18°C 27°C
São Paulo, SP
A Ubatuba realizou, no último domingo (26), uma operação de fiscalização na praia do Ubatumirim para coibir práticas irregulares relacionadas ao turismo náutico e ao uso indevido da faixa de areia. A ação foi conduzida pelo setor de fiscalização de comércio da Secretaria de Fazenda e resultou em notificações, apreensões e orientação para regularização das atividades.
Durante a diligência, os agentes identificaram a locação irregular de equipamentos de jet ski em área pública, com estrutura montada diretamente na praia para atendimento aos turistas e armazenamento de materiais. O responsável foi notificado por descumprimento da legislação municipal e orientado a retirar imediatamente toda a estrutura instalada. Dois banners de publicidade utilizados na operação também foram apreendidos para procedimentos administrativos.
Além disso, a equipe constatou a realização de atividades como escolinha esportiva e lançamentos de parapente sem a devida autorização. Os responsáveis foram abordados e informados sobre a necessidade de regularização junto ao município, conforme previsto no Código Tributário Municipal, além do cumprimento das exigências específicas de órgãos competentes para esse tipo de operação.
Segundo a fiscalização, qualquer atividade comercial ou esportiva desenvolvida em área de praia exige autorização prévia e deve seguir normas rigorosas de segurança, especialmente em locais com grande circulação de banhistas e turistas.
Os responsáveis foram notificados a interromper imediatamente as atividades até que estejam devidamente regularizadas. A Prefeitura reforçou que as ações de fiscalização no litoral seguirão de forma permanente, com o objetivo de ordenar o uso da orla, garantir a segurança dos frequentadores e assegurar o cumprimento das normas vigentes no município.
A iniciativa também busca preservar o equilíbrio entre turismo e organização urbana, mantendo Ubatuba como um destino seguro e estruturado para moradores e visitantes.
Mín. 18° Máx. 27°
