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O Governo de Campos do Jordão abriu a Chamada Pública nº 004/2026 para o credenciamento de interessados na outorga de Permissão Onerosa de Uso de 12 boxes do Mercado Municipal. A iniciativa integra o processo de reativação do espaço, que vem passando por melhorias estruturais com o objetivo de retomar sua vocação comercial e impulsionar a economia local.
O processo administrativo está vinculado ao número 3509700.406.00008265/2026-84 e terá abertura oficial no dia 27 de abril de 2026, às 9h. O edital completo já está disponível no portal oficial da Prefeitura e deve ser consultado previamente pelos interessados, já que reúne todas as regras, exigências técnicas e condições para participação.
A concessão dos boxes representa uma oportunidade estratégica para empreendedores locais que desejam atuar em um dos pontos tradicionais da cidade, com potencial para se tornar um polo de abastecimento, gastronomia e geração de renda.
De acordo com o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Jardel Maciel dos Santos, a iniciativa busca dar nova vida ao espaço público. “O Mercado Municipal tem potencial real de ser um polo de abastecimento e geração de renda para Campos do Jordão. Essa chamada pública é a porta de entrada para que empreendedores locais ocupem esse espaço com seriedade e perspectiva de longo prazo”, destacou.
A proposta da administração municipal é promover a ocupação qualificada do Mercado Municipal, incentivando negócios sustentáveis e fortalecendo a economia regional. A expectativa é que a reativação do espaço amplie a oferta de produtos e serviços, atraia moradores e turistas e contribua para a valorização do comércio local.
O modelo de Permissão Onerosa de Uso estabelece critérios específicos para a ocupação dos boxes, garantindo transparência no processo e responsabilidade por parte dos permissionários quanto ao cumprimento das normas estabelecidas no edital.
Os interessados devem acessar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Campos do Jordão e analisar todas as condições antes de formalizar a participação. Dúvidas podem ser esclarecidas junto à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, localizada na Rua Raphael Sampaio Vidal, 120, Vila Abernéssia, ou por meio do telefone (12) 3663-7683 e do e-mail agricultura@camposdojordao.sp.gov.br.
A abertura da chamada pública faz parte de um conjunto de ações da atual gestão voltadas à revitalização de espaços públicos estratégicos. O Mercado Municipal, historicamente importante para o abastecimento e a convivência social, passa por um processo de modernização que busca resgatar sua relevância econômica e cultural.
Com a iniciativa, o município reforça o compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável, a valorização do empreendedorismo local e a geração de novas oportunidades de trabalho e renda.
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