Projeto do Porto de São Sebastião é retirado da Antaq e volta para rediscussão em Brasília

A Prefeitura de São Sebastião confirmou, nesta terça-feira (7), a retirada de um projeto em tramitação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para rediscussão técnica em âmbito federal. A decisão foi tomada após uma reunião realizada em Brasília com representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e lideranças políticas e institucionais ligadas ao setor.

O encontro reuniu o prefeito Reinaldinho Moreira, o ministro da pasta, Tomé Franca, o secretário nacional de Portos, Alex Sandro Avila, o deputado federal Marcos Pereira e representantes do setor portuário do município. O foco principal da discussão foi o futuro das operações no Porto de São Sebastião e os impactos do modelo proposto para a cidade.

Com a retirada do projeto da Antaq, o processo regulatório em andamento é interrompido e passa a ser reavaliado sob uma nova perspectiva técnica, abrindo espaço para ajustes no modelo de exploração portuária. Entre os principais pontos em debate está a manutenção do berço público e das áreas destinadas às atividades dos operadores locais, considerados essenciais para o funcionamento atual do porto.

A decisão tem impacto direto na estrutura do setor portuário e na economia da cidade, especialmente por envolver a preservação de postos de trabalho e a continuidade das operações já consolidadas. O Porto de São Sebastião é considerado estratégico para o Litoral Norte, atuando na movimentação de cargas, no suporte à cadeia de petróleo e gás e com potencial de expansão integrado a outros modais logísticos.

Especialistas do setor apontam que mudanças regulatórias nesse nível podem influenciar diretamente a dinâmica econômica local, sobretudo em municípios que dependem das atividades portuárias. Em São Sebastião, o porto é um dos principais motores econômicos, responsável pela geração de empregos diretos e indiretos, além de contribuir significativamente para a arrecadação municipal e o desenvolvimento de serviços associados.

O prefeito Reinaldinho Moreira destacou que a medida busca garantir equilíbrio nas decisões e preservar o papel público das operações. “A retirada do projeto da Antaq para rediscussão garante a preservação do caráter público das operações portuárias e assegura condições para a manutenção dos empregos vinculados ao setor. Trata-se de uma medida construída de forma técnica e institucional, com foco na proteção da atividade econômica local e no equilíbrio das decisões regulatórias que impactam diretamente a população”, afirmou.

A pauta seguirá agora em análise no Ministério de Portos e Aeroportos, com a participação de equipes técnicas e representantes institucionais. O processo deve considerar aspectos operacionais, jurídicos e socioeconômicos antes de qualquer decisão final, enquanto a Prefeitura de São Sebastião acompanha de perto os desdobramentos, diante da relevância do tema para o futuro econômico do município.