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São Paulo, SP
O Detran-SP lançou, na última quarta-feira (25), o programa “Mão na Roda”, um pacote de medidas que garante gratuidade em etapas obrigatórias para motoristas profissionais no Estado de São Paulo.
A iniciativa é voltada principalmente a motociclistas que atuam como motofretistas e mototaxistas, além de outros condutores que exercem atividade remunerada. Segundo o governo estadual, cerca de 3,5 milhões de pessoas devem ser beneficiadas.
O programa elimina custos importantes exigidos pela legislação federal, proporcionando uma economia estimada em até R$ 390 por condutor. Entre os serviços gratuitos estão o curso obrigatório de capacitação, a prova teórica e a emissão da CNH digital com a observação EAR (Exercício de Atividade Remunerada).
No caso específico dos motociclistas profissionais, permanece apenas o custo da avaliação psicológica, estimado em aproximadamente R$ 90.
De acordo com o governo, a proposta não cria novas exigências, mas facilita o cumprimento de regras já previstas no Código de Trânsito Brasileiro e em normas do Conselho Nacional de Trânsito. O objetivo é tornar mais acessível a regularização dos profissionais que dependem do trânsito para trabalhar.
“O objetivo é retirar o peso financeiro de quem trabalha diariamente no trânsito e transformar uma obrigação legal em oportunidade de qualificação e proteção”, destacou o presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio.
A implementação do programa será gradual, com oferta contínua de vagas para cursos e exames. Durante o período de adaptação, a fiscalização terá caráter educativo, sem aplicação imediata de multas.
Além do impacto econômico, a medida também está alinhada ao Plano de Segurança Viária do Estado, que busca reduzir acidentes e mortes no trânsito, especialmente entre os usuários mais vulneráveis.
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