Funcionárias presas por venda ilegal de canetas emagrecedoras são soltas pela Justiça no Vale do Paraíba

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória às seis funcionárias de lojas plus size presas suspeitas de comercializar canetas emagrecedoras de forma ilegal no Vale do Paraíba.

As prisões aconteceram na terça-feira (24), durante uma operação da Polícia Civil que investigava duas lojas localizadas nas regiões centrais de São José dos Campos e Jacareí. Nesta quarta-feira (25), após audiência de custódia, a Justiça determinou que as suspeitas respondam ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

Entre as determinações estão a obrigação de comparecer a todos os atos do processo, manter o endereço atualizado e não se ausentar das cidades por mais de oito dias sem autorização judicial.

De acordo com a investigação, as lojas utilizavam o comércio de roupas plus size como fachada para oferecer aos clientes canetas emagrecedoras, cuja venda é proibida. Durante a operação, também foram cumpridos mandados de busca nos estabelecimentos e na residência do proprietário.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Reinaldo Checa, o material era adquirido em outro estado e distribuído nas lojas para comercialização pelas funcionárias.

O proprietário dos estabelecimentos não foi localizado no momento da operação e segue sendo investigado. De acordo com a Polícia Civil, ele deve responder pelo crime com maior gravidade, por ser o responsável pela aquisição e distribuição dos produtos.

As funcionárias foram autuadas com base no artigo 275 do Código Penal, que trata de crimes contra a saúde pública relacionados à venda de substâncias proibidas, com pena prevista de um a cinco anos de prisão.

Em nota, a defesa das investigadas afirmou que a Justiça reconheceu a ausência de requisitos para a prisão preventiva, destacando que as mulheres são primárias, possuem residência fixa, trabalho lícito e vínculos familiares. O advogado também declarou confiança na absolvição das clientes ao longo do processo.

A investigação teve início após denúncia recebida pela Polícia Civil há cerca de 20 dias e segue em andamento para esclarecer completamente o caso.