Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis em São Sebastião para coibir abusos

A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis do município com o objetivo de coibir práticas irregulares e garantir maior transparência aos consumidores.

As ações incluem a análise de notas fiscais de compra, verificação da margem de lucro e a conferência da clareza na divulgação dos preços praticados. A iniciativa faz parte de um trabalho contínuo para assegurar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o Procon, operações recentes realizadas no Estado de São Paulo identificaram irregularidades em diversos estabelecimentos, principalmente relacionadas à falta de informações adequadas e à ausência de transparência na exposição dos valores dos combustíveis. Postos autuados podem sofrer penalidades conforme a legislação vigente.

Além da fiscalização, o órgão também atua na investigação de possíveis aumentos abusivos. Embora os preços dos combustíveis sejam livres no Brasil, a legislação proíbe reajustes sem justificativa plausível. Nesses casos, os estabelecimentos podem ser notificados e obrigados a apresentar esclarecimentos.

O foco das ações é identificar aumentos repentinos que não estejam relacionados a custos reais, além de apurar indícios de práticas coordenadas entre postos, o que pode configurar formação de cartel — prática considerada ilegal.

Segundo o diretor do Procon de São Sebastião, Eubio Rodrigues, foi iniciado um monitoramento contínuo dos preços no município. “A ação consiste na escolha alternada de postos para a coleta de valores, permitindo um acompanhamento mais preciso das variações praticadas. Esse trabalho tem como objetivo garantir transparência ao consumidor e identificar possíveis irregularidades”, destacou.

A orientação do Procon é que os consumidores fiquem atentos aos preços praticados e denunciem possíveis irregularidades, contribu