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A Prefeitura de Campos do Jordão deu início ao processo seletivo para contratação de pareceristas que irão atuar na avaliação de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em 2026. O edital de chamamento público já foi publicado no Diário Oficial do Município e está disponível no site da Secretaria de Valorização da Cultura.
Ao todo, serão selecionados quatro profissionais das áreas cultural e artística, responsáveis por analisar e definir os projetos que serão beneficiados pelo programa.
Podem participar pessoas com mais de 18 anos, residentes em qualquer região do Brasil, desde que possuam qualificação compatível com as áreas culturais avaliadas. A seleção também está aberta para Microempreendedores Individuais (MEI), desde que estejam com a situação regular em relação a tributos, débitos trabalhistas e FGTS, e atuem exclusivamente nos segmentos de Ensino de Arte e Cultura ou em atividades cênicas, técnicas e profissionais relacionadas.
Entre os requisitos, é necessário comprovar pelo menos três anos de experiência na área cultural, com atuação em ações que promovam inclusão e transformação social. Essa experiência deve ser comprovada por meio de documentos como certificados, diplomas, atestados ou declarações.
O edital também estabelece restrições: não podem participar servidores públicos, sejam efetivos ou terceirizados, em qualquer esfera, além de parentes de até terceiro grau ligados à administração pública.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 27 de março, diretamente pelo site da Secretaria de Valorização da Cultura. No portal, os interessados também encontram todas as informações detalhadas sobre o processo seletivo, incluindo a remuneração prevista para os três meses de contrato.
A iniciativa faz parte das ações do governo municipal para fortalecer o setor cultural e ampliar o acesso a políticas públicas voltadas à arte e à cultura na cidade.
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