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A Justiça de São José dos Campos tornou réu Everaldo Ribeiro dos Santos, tutor dos cães da raça pitbull que atacaram e mataram a idosa Marlene Ferreira Leite, de 69 anos, em fevereiro deste ano.
A denúncia foi aceita na última sexta-feira (13) pelo juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto, após pedido apresentado pelo Ministério Público.
Everaldo já está preso preventivamente e agora responderá na Justiça pelos crimes de homicídio qualificado por meio cruel, com recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, com agravante pelo fato de a vítima ser idosa, além de maus-tratos a animais.
O ataque aconteceu no dia 23 de fevereiro, na Zona Leste de São José dos Campos, quando Marlene caminhava por um atalho no fim da travessa João Braga, no bairro Jardim Primavera 2.
A idosa foi atacada por dois cães da raça pitbull e sofreu ferimentos graves. Ela chegou a ser socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e pelo helicóptero Águia da Polícia Militar, sendo levada ao Hospital Municipal da Vila Industrial.
Apesar do atendimento médico, Marlene não resistiu aos múltiplos ferimentos e morreu no dia seguinte.
Segundo a Polícia Militar, testemunhas relataram que o ataque durou cerca de 20 minutos.
Na decisão, o juiz destacou que há indícios de responsabilidade do tutor dos animais. De acordo com o processo, Everaldo mantinha cerca de 15 cães em sua residência, incluindo os pitbulls envolvidos no ataque.
O documento aponta ainda que os animais estavam em ambiente insalubre e em condições precárias, além da existência de galináceos em gaiolas que poderiam ser usados para estimular a agressividade dos cães.
A Justiça também considerou relatos de que o imóvel possuía laterais abertas, permitindo que os animais tivessem acesso frequente à rua, o que já teria causado situações anteriores de risco a moradores da região.
Ainda segundo o processo, vizinhos teriam alertado o tutor diversas vezes sobre o perigo, mas medidas para conter os cães não teriam sido adotadas.
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