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São Paulo, SP
A Justiça do Trabalho determinou que o sindicato dos trabalhadores do transporte público de Sorocaba (SP) mantenha pelo menos 50% da frota de ônibus em circulação durante futuras paralisações. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (12), após duas interrupções no serviço registradas nesta semana.
A liminar foi concedida pelo desembargador Wilton Borba Canicoba, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).
Segundo a decisão, caso a determinação seja descumprida, o sindicato poderá pagar multa diária de R$ 5 mil por trabalhador que deixar de cumprir a ordem judicial.
Além disso, foi marcada uma audiência de mediação e conciliação entre as partes para o dia 19 de março.
Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que, embora respeite a decisão judicial, discorda de parte do entendimento apresentado.
Segundo o município, a ação foi movida porque as paralisações ocorreram sem aviso prévio, o que é considerado irregular quando se trata de serviços essenciais, como o transporte público.
“Por se tratar de serviço essencial, o município entende que a interrupção abrupta das atividades compromete o atendimento das necessidades inadiáveis da população. Por esse motivo, buscou a atuação da Justiça do Trabalho para assegurar a regularidade do serviço e a proteção do interesse público”, informou a prefeitura.
As paralisações foram motivadas pela agressão a um motorista de ônibus registrada no último sábado (7).
O primeiro protesto aconteceu na segunda-feira (9), quando os trabalhadores interromperam o serviço para exigir mais segurança no transporte público.
Na ocasião, a categoria recebeu promessas de reforço no policiamento e implantação de um “botão do pânico” nos ônibus.
No entanto, a liberação do agressor confesso na terça-feira (10) gerou indignação entre os trabalhadores e provocou uma nova paralisação na quarta-feira (11), novamente sem aviso prévio.
Também na quarta-feira (11), outro caso de violência contra motorista foi registrado em Sorocaba.
A agressão aconteceu em um ônibus da linha T150, que liga o Terminal São Bento ao Terminal Santo Antônio.
Segundo a prefeitura, dois indivíduos entraram no coletivo gritando e ofendendo o motorista, que acabou sendo agredido.
O condutor reagiu para se defender e, em seguida, outros passageiros retiraram os suspeitos do ônibus na estação Planalto, na Avenida Ipanema.
A Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada, mas os suspeitos não foram localizados.
A Urbes — empresa responsável pela gestão do transporte público na cidade — acompanha o caso, e a empresa operadora do ônibus ficou responsável por registrar a ocorrência na Polícia Civil nesta quinta-feira (12).
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