Período de defeso do camarão começa no Litoral Norte de São Paulo

As cidades do Litoral Norte de São Paulo iniciam, nesta quarta-feira (28), o período de defeso do camarão. A medida, que segue até o dia 30 de abril, proíbe temporariamente a pesca de determinadas espécies com o objetivo de preservar os estoques naturais e garantir a reprodução dos crustáceos.

Além do Litoral Norte paulista, outras regiões do litoral das regiões Sudeste e Sul do país também adotam a restrição, conforme portaria do Governo Federal publicada em 2022.

Durante o período de defeso, fica proibida a captura dos camarões das espécies rosa, sete-barbas, branco (Penaeus schmitti), santana — também conhecido como vermelho — e barba-ruça. A legislação prevê exceção apenas para a pesca do camarão-branco (Penaeus subtilis), desde que não seja realizada por meio de arrasto com tração motorizada.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o defeso é uma pausa temporária determinada por órgãos ambientais para permitir que as espécies se reproduzam sem interferência, contribuindo para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e para a sustentabilidade da pesca.

Os camarões capturados antes do início da proibição ainda poderão ser desembarcados até esta sexta-feira (30). Já os estoques existentes devem ser declarados até o quinto dia útil após o início do defeso por pessoas físicas ou jurídicas que armazenem, transportem, processem ou comercializem o produto.

Órgãos ambientais reforçam que pescadores, comerciantes e consumidores devem cumprir as normas durante o período. A orientação é que a população adquira camarões apenas de estabelecimentos regularizados, colaborando com a preservação ambiental e com a pesca responsável.