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São Paulo, SP
A Prefeitura de Jacareí anunciou nesta sexta-feira (13) uma nova lei que busca incentivar a participação da população e de empresas na conservação dos espaços públicos.
A iniciativa, chamada “Cidade Bonita”, permite a adoção de praças, jardins, parques, canteiros, rotatórias e outras áreas do município.
O objetivo é melhorar a conservação desses locais e estimular a participação da comunidade na valorização da cidade.
Entre os locais considerados prioritários estão o Parque dos Eucaliptos, o Eixo Beira Rio, a Praça dos Três Poderes, a Praça Conde Frontin, o Pátio dos Trilhos e a área da antiga Rodoviária Presidente Kennedy.
A legislação também permite a adoção de centros comunitários, espaços esportivos, áreas de lazer e outros equipamentos públicos.
Poderão participar empresas, organizações da sociedade civil, entidades de classe, moradores e grupos interessados.
A adoção poderá acontecer de diferentes maneiras.
Os interessados poderão assumir os custos de melhorias e manutenção, cuidar apenas da conservação ou patrocinar intervenções aprovadas pela Prefeitura.
Em reconhecimento, os participantes poderão receber o selo “Parceiro Cidade Bonita”.
A legislação também permite a divulgação institucional dos responsáveis pelas melhorias, inclusive por meio de placas instaladas nos espaços adotados, conforme as regras municipais.
Os projetos apresentados deverão passar pela avaliação da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano.
Mesmo com a participação da iniciativa privada e da comunidade, os espaços continuarão públicos, com acompanhamento da administração municipal.
A proposta busca melhorar as condições de conservação, incentivar o cuidado com as áreas verdes e tornar os espaços de convivência mais agradáveis para os moradores.
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