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UNITAU promove orientação jurídica gratuita em Taubaté para mulheres e famílias com dúvidas sobre pensão alimentícia, divórcio e direitos

Ação “Juntos por Direitos” foi programada para este sábado (7), no bairro Chácara São Silvestre, em parceria com o Instituto Há Braços. Iniciativa reúne estudantes e professores de Direito para ampliar o acesso à informação jurídica.

07/11/2026 às 17h32
Por: Admin Fonte: Portal Vale do Paraíba
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UNITAU promove orientação jurídica gratuita em Taubaté para mulheres e famílias com dúvidas sobre pensão alimentícia, divórcio e direitos

A Universidade de Taubaté (UNITAU), em parceria com o Instituto Há Braços, programou para este sábado, 7 de novembro de 2026, uma ação gratuita de orientação jurídica destinada à população, especialmente mulheres e famílias que necessitam de informações sobre seus direitos.

Denominada “Juntos por Direitos”, a atividade foi anunciada para acontecer das 9h às 12h, na sede II do Instituto Há Braços, localizada na Rua Vicente Tôrres, nº 1361, no bairro Chácara São Silvestre, em Taubaté.

A iniciativa integra o projeto de extensão universitária “Direito e Cidadania: Assistência Jurídica em Cooperação com o Instituto Há Braços”, desenvolvido pelo Escritório de Assistência Jurídica (EAJ) da UNITAU.

A programação contempla orientações sobre Direito de Família, pensão alimentícia, divórcio, direitos de crianças e adolescentes e procedimentos relacionados ao cumprimento de decisões judiciais.

O trabalho será realizado por estudantes do curso de Direito, com acompanhamento de professores responsáveis pela supervisão das atividades.

Pensão alimentícia está entre os principais assuntos

Uma das áreas contempladas pela iniciativa é o Direito de Família, que envolve questões presentes no cotidiano de muitas famílias.

Entre os temas anunciados estão os procedimentos relacionados ao pedido de pensão alimentícia, revisão de valores e exoneração da obrigação alimentar.

A orientação também poderá abordar dúvidas sobre o cumprimento de decisões judiciais envolvendo pagamentos de pensão.

A pensão alimentícia é um instrumento destinado a contribuir para o atendimento das necessidades de quem possui direito ao benefício, conforme as condições previstas na legislação.

O valor não é necessariamente fixado em um percentual único para todos os casos.

Sua definição considera fatores como as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem deve pagar.

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