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A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu, na terça-feira (27), uma ampla ação de cadastramento socioassistencial e identificação de imóveis na região do Perequê-Mirim, na zona sul do município. O trabalho foi desenvolvido durante aproximadamente dois meses e envolveu visitas a mais de 3 mil famílias.
Segundo a administração municipal, cerca de 3 mil unidades residenciais receberam selagem, procedimento utilizado para identificar e registrar os imóveis incluídos no levantamento.
A etapa final aconteceu no Núcleo Vila Rica, onde as equipes percorreram as ruas para identificar moradores, registrar informações sobre as ocupações e documentar as características das construções existentes.
A iniciativa contou com a participação das secretarias municipais de Assistência Social e Habitação, além do apoio de outros setores da Prefeitura.
Ao longo da ação, os profissionais realizaram visitas domiciliares para coletar informações sobre as famílias residentes nas áreas contempladas.
O levantamento buscou identificar os moradores, conhecer as condições das ocupações e registrar as características dos imóveis.
Esses dados são importantes para compreender a realidade habitacional das comunidades e subsidiar o planejamento de políticas públicas.
A Prefeitura informou que mais de 3 mil famílias foram visitadas durante os trabalhos de campo.
O número representa a abrangência da iniciativa, que envolveu diferentes núcleos habitacionais do Perequê-Mirim.
Além do cadastramento familiar, as equipes realizaram a selagem de aproximadamente 3 mil unidades residenciais.
A selagem consiste na atribuição de uma identificação ao imóvel, vinculada aos dados registrados durante o levantamento.
O procedimento permite organizar as informações sobre as construções e sua ocupação.
Essa identificação também facilita a análise posterior dos registros, contribuindo para o acompanhamento das áreas mapeadas.
É importante esclarecer que a selagem não significa, por si só, a regularização da propriedade, a concessão de escritura ou o reconhecimento definitivo de direitos possessórios.
O procedimento integra uma etapa de identificação e levantamento de informações.
A ação alcançou diferentes comunidades da região do Perequê-Mirim.
Entre os núcleos incluídos no trabalho estão Nova Esperança, Recanto Feliz, Alphaville, Novo Horizonte, Terras de Abraão e Vila Rica.
As equipes também realizaram o mapeamento de outras áreas incluídas no planejamento municipal.
A atuação em diferentes comunidades permitiu reunir informações territoriais e sociais sobre a realidade dos moradores.
O encerramento dos trabalhos no Núcleo Vila Rica marcou a conclusão da etapa de campo.
A Prefeitura informou que os trabalhos foram realizados ao longo de aproximadamente dois meses.
Durante esse período, profissionais das secretarias envolvidas percorreram os territórios para registrar informações diretamente com os moradores.
A atuação em campo permitiu identificar situações que nem sempre são completamente representadas em cadastros administrativos.
As visitas também contribuíram para reunir informações sobre as condições de ocupação e possíveis situações de vulnerabilidade social.
O material coletado será organizado e analisado pelas equipes responsáveis.
O levantamento integra as ações de Vigilância Socioassistencial do município.
Essa atividade utiliza informações sobre a população e os territórios para contribuir com o planejamento e o aprimoramento dos serviços públicos.
Ao conhecer melhor as características das famílias, a administração pode identificar demandas relacionadas à assistência social e às condições de moradia.
O registro também pode contribuir para reconhecer situações de risco e vulnerabilidade, conforme a análise dos dados coletados.
A proposta é utilizar as informações para orientar decisões administrativas e ações voltadas aos territórios contemplados.
Com o encerramento das visitas, a Prefeitura iniciará uma nova fase do trabalho.
Segundo o secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Paiva, os dados serão compilados e analisados para subsidiar os procedimentos relacionados à construção de um acordo nos processos possessórios.
A proposta é utilizar o levantamento para compreender as condições das ocupações e contribuir para a discussão sobre os direitos habitacionais das famílias envolvidas.
Esse processo depende de análises administrativas e jurídicas.
A conclusão do cadastramento não significa que já exista um acordo formalizado ou uma solução definitiva para todos os casos.
Os processos possessórios envolvem discussões relacionadas à posse e à ocupação de imóveis ou terrenos.
Dependendo das circunstâncias, essas situações podem exigir análise judicial, negociação entre as partes e atuação de órgãos públicos.
No Perequê-Mirim, os dados coletados poderão contribuir para a organização das informações utilizadas nessas discussões.
A identificação das famílias e das unidades residenciais permite conhecer melhor a realidade encontrada nas áreas envolvidas.
Entretanto, as medidas futuras dependerão das condições jurídicas e administrativas de cada processo.
Não foi anunciada a concessão automática de títulos de propriedade às famílias cadastradas.
A atuação conjunta das duas secretarias permitiu reunir diferentes perspectivas sobre a situação das comunidades.
A Secretaria de Assistência Social participou do levantamento do perfil dos moradores e das possíveis situações de vulnerabilidade.
A Secretaria de Habitação colaborou nas questões relacionadas às construções, ocupações e características territoriais.
O apoio de outros setores municipais também contribuiu para a execução do trabalho de campo.
Essa integração é importante porque as demandas habitacionais frequentemente envolvem aspectos sociais, urbanos e jurídicos.
O levantamento realizado no Perequê-Mirim representa uma etapa de produção de informações sobre comunidades que possuem demandas relacionadas à moradia.
A organização dos registros poderá auxiliar a administração municipal no acompanhamento dos territórios e no desenvolvimento de ações futuras.
Para os moradores, a principal informação é que os dados coletados serão utilizados na análise das condições habitacionais e dos processos relacionados às ocupações.
O município ainda deverá esclarecer os próximos encaminhamentos após a conclusão da compilação das informações.
Com mais de 3 mil famílias visitadas e aproximadamente 3 mil imóveis identificados, Caraguatatuba concluiu uma etapa importante do levantamento socioassistencial no Perequê-Mirim.
A última fase ocorreu no Núcleo Vila Rica, encerrando o trabalho realizado durante cerca de dois meses.
Agora, os registros serão analisados pelas equipes municipais e poderão servir de base para procedimentos relacionados à situação habitacional das comunidades.
A Prefeitura destaca que o objetivo é reunir informações sobre a realidade dos moradores e subsidiar a busca de encaminhamentos para os processos possessórios, respeitando as etapas legais necessárias.
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