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A Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou nesta quinta-feira, 22 de outubro, o resultado preliminar da etapa de habilitação dos projetos selecionados na Chamada Pública nº 005/2026, referente ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A publicação apresenta a relação de participantes que atenderam aos requisitos documentais exigidos pelo edital e informa o procedimento para apresentação de recursos.
Ao todo, 11 participantes foram considerados habilitados na análise preliminar, distribuídos entre as categorias Primeira Execução e Execução Livre. Um participante não obteve habilitação nesta etapa.
O resultado ainda não é definitivo, pois os interessados poderão contestar a análise dentro do prazo estabelecido pela administração municipal.
Na categoria Primeira Execução, a Secretaria de Cultura confirmou a habilitação de Felipe Arneiro e Luiz Fernando Gouvêa Rangel.
Já André Luís da Silva aparece como não habilitado no resultado preliminar.
A condição de não habilitado indica que o participante não teve sua documentação aprovada nessa fase, de acordo com a avaliação administrativa.
Entretanto, a publicação não detalha o motivo específico da não habilitação.
O participante poderá utilizar o prazo recursal para solicitar a revisão do resultado, conforme as regras estabelecidas.
Na categoria Execução Livre, nove participantes tiveram a documentação aprovada.
Foram habilitados Marco Antônio dos Santos Reis, Thiago Charleaux do Nascimento, Cia Ziriguidum, João Vitor dos Santos, Matheus Felipe da S. Castro, Alexandre de Jesus Yanez Echeverria, Banda AAMEE Aparecidense, Gabriel Paulo de Souza e Cia Metamorfose.
A relação reúne artistas, grupos e iniciativas culturais contemplados na etapa de habilitação.
A aprovação documental representa um avanço no processo de seleção, mas os procedimentos administrativos ainda dependem da conclusão da fase de recursos.
A etapa de habilitação tem como finalidade conferir a documentação apresentada pelos participantes selecionados anteriormente.
Essa análise permite verificar se os proponentes atenderam às exigências administrativas estabelecidas na chamada pública.
A conferência é diferente da avaliação de mérito cultural dos projetos, realizada conforme os critérios de seleção.
Dessa forma, um projeto pode ter sido selecionado em uma fase anterior e ainda precisar comprovar o cumprimento das condições documentais para prosseguir no processo.
A divulgação do resultado preliminar permite que os participantes conheçam a situação de suas inscrições e solicitem revisão, quando necessário.
A Secretaria Municipal de Cultura estabeleceu prazo de três dias úteis para contestação do resultado.
A contagem começa no primeiro dia útil posterior à publicação oficial.
Os interessados deverão encaminhar seus pedidos ao endereço eletrônico cultura@aparecida.sp.gov.br.
A apresentação do recurso permite que a administração reavalie eventuais questionamentos sobre a habilitação documental.
A simples apresentação de contestação não garante mudança na decisão, pois o pedido dependerá da análise dos responsáveis pelo procedimento.
Após o encerramento do prazo recursal, a Secretaria de Cultura realizará a análise das manifestações eventualmente recebidas.
Concluída essa etapa, será divulgado o resultado final de habilitação.
A publicação acontecerá nos canais oficiais da Prefeitura e no Diário Oficial do Município.
Até a divulgação definitiva, a lista apresentada em 22 de outubro deve ser considerada preliminar.
A Prefeitura não informou, nesse comunicado, a data exata de publicação do resultado final.
A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa federal de fomento à cultura, desenvolvida em parceria com estados, Distrito Federal e municípios.
O programa busca fortalecer o setor cultural por meio do financiamento de projetos, atividades e iniciativas desenvolvidas por artistas, produtores, grupos e organizações culturais.
Os recursos podem apoiar diferentes linguagens e manifestações artísticas, conforme as regras dos editais locais.
Em Aparecida, a Chamada Pública nº 005/2026 integra o segundo ciclo de implementação da política.
A iniciativa representa uma oportunidade para ampliar o desenvolvimento de projetos culturais no município.
O financiamento de atividades culturais pode contribuir para fortalecer a atuação de profissionais ligados à música, ao teatro, à dança, às artes visuais e a outras expressões artísticas.
Além da produção cultural, os projetos podem movimentar serviços relacionados à organização de eventos, comunicação, produção técnica e atividades criativas.
A execução das propostas também poderá ampliar o acesso da população às manifestações culturais contempladas.
Entretanto, os resultados efetivos dependerão das características dos projetos aprovados e das etapas de implementação.
O comunicado de habilitação não apresenta valores individuais de financiamento nem detalha a programação que será realizada pelos participantes.
Os artistas e grupos inscritos devem acompanhar as atualizações oficiais para verificar os resultados e os procedimentos seguintes.
A atenção aos prazos é especialmente importante para participantes que desejam apresentar recurso.
Após a análise das contestações, a publicação definitiva estabelecerá a relação final de habilitados.
Com 11 participantes habilitados preliminarmente, a Chamada Pública nº 005/2026 avança em mais uma etapa da execução da Política Nacional Aldir Blanc em Aparecida.
A iniciativa busca apoiar o desenvolvimento cultural local e ampliar as oportunidades para artistas e coletivos do município.
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