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A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que prevê a concessão do imóvel público onde funcionava o Mercato Della Colônia Agricola Di Quiririm.
Localizado às margens da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, o prédio possui aproximadamente 12 mil metros quadrados e é considerado um espaço de referência para a história e a identidade cultural do distrito de Quiririm.
A proposta estabelece a possibilidade de concessão do imóvel para utilização em atividades comerciais, culturais ou turísticas, buscando viabilizar a modernização da estrutura e a ampliação dos serviços oferecidos no local.
De acordo com o texto aprovado, a concessão terá duração de 35 anos, sem possibilidade de renovação.
A definição representa uma alteração em relação à proposta inicialmente apresentada pela Prefeitura, que previa prazo de até 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 25.
O projeto estabelece que a destinação do imóvel deverá permanecer vinculada às atividades comerciais, culturais ou turísticas.
A finalidade específica do espaço será submetida à consulta prévia em audiência pública e ao Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
A aprovação legislativa não significa que o imóvel já tenha sido concedido a um operador. A efetivação dependerá das etapas administrativas e legais posteriores.
A proposta de concessão tem como um dos objetivos preservar a relação do imóvel com as tradições culturais e gastronômicas do distrito.
Quiririm é conhecido pela influência da imigração italiana, presente em sua arquitetura, gastronomia e manifestações culturais.
A Prefeitura considera que a utilização do antigo Mercato poderá contribuir para ampliar as atividades turísticas e comerciais, além de incentivar investimentos na estrutura do espaço.
A intenção é que o imóvel continue desempenhando uma função ligada à identidade cultural da comunidade.
O projeto aprovado também estabelece condições para possíveis intervenções no prédio.
Em caso de reforma, ampliação, adaptação ou reconstrução, o imóvel deverá incorporar ou manter referências estéticas que remetam à identidade cultural de Quiririm.
A exigência busca assegurar que eventuais mudanças na estrutura respeitem características associadas à história do distrito.
A preservação desses elementos é considerada importante para manter a relação entre o espaço e as tradições locais.
Antes de funcionar como Mercato Della Colônia Agricola Di Quiririm, o imóvel era utilizado como depósito de grãos.
A partir de 1999, o espaço passou a abrigar estandes dedicados à comercialização de comidas típicas, derivados de leite, vinhos, grãos, plantas e artesanato.
As atividades contribuíram para consolidar o local como um ponto associado à gastronomia e à cultura regional.
A proposta de concessão pretende retomar essa vocação, permitindo novos usos compatíveis com as características históricas do imóvel.
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