Câmara de Ubatuba rejeita suspensão do reajuste da Zona Azul, mas Prefeitura mantém tarifa das praias em R$ 20

A cobrança do estacionamento rotativo em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, passou por mudanças nesta sexta-feira (9), após uma votação na Câmara Municipal e a publicação de uma nova regulamentação pela Prefeitura.

Na noite de quinta-feira (8), os vereadores rejeitaram o projeto que pretendia suspender o reajuste de 150% nas tarifas da Zona Azul, previsto no Decreto Municipal nº 9.197/2026.

Apesar da rejeição, uma alteração posterior nas regras municipais manteve em R$ 20 a tarifa de estacionamento nas praias, para permanência de até 12 horas. O aumento para R$ 50, anunciado anteriormente, deixou de ser aplicado nessa modalidade.

Já nas regiões abrangidas pela Zona Azul Cidade 2, como o Itaguá e a Avenida Iperoig, o reajuste permanece em vigor, elevando o preço de R$ 2 para R$ 5 por hora.

Projeto foi rejeitado por cinco vereadores

A votação aconteceu durante uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Ubatuba, realizada na quinta-feira (8).

O projeto de decreto legislativo buscava interromper os efeitos das alterações estabelecidas pela Prefeitura em setembro.

O resultado foi de cinco votos contrários à suspensão, três favoráveis e uma abstenção.

Votaram contra a suspensão os vereadores Manuel Marques, Silvinho Brandão, Ceará, Rogério Frediani e João Mazieiro.

A favor da proposta estavam Pastor Sandro Anderle, Jaque Dutra e Adão Pereira. O vereador Pastor Sérgio Alves se absteve.

Os parlamentares favoráveis à suspensão questionaram a justificativa técnica e financeira apresentada para os aumentos, além das mudanças nas regras do estacionamento rotativo.

Com a rejeição, a Câmara não impediu a aplicação do decreto municipal.

Novo decreto muda cobrança nas praias

A principal mudança ocorreu na modalidade Zona Azul Praias.

Inicialmente, a Prefeitura havia anunciado o aumento de R$ 20 para R$ 50, pelo período de até 12 horas de estacionamento.

Entretanto, uma nova regulamentação publicada na quinta-feira (8) alterou as condições de cobrança.

Com isso, a tarifa nas praias permanece em R$ 20 para até 12 horas, valor praticado desde janeiro de 2022.

A decisão evita a aplicação do aumento de 150% nessa modalidade, justamente às vésperas do feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, quando Ubatuba costuma receber um número expressivo de turistas.

Itaguá e Avenida Iperoig terão aumento de 150%

Embora a tarifa das praias tenha sido mantida, o reajuste da Zona Azul Cidade 2 continua válido.

Nessa modalidade, o preço por hora passou de R$ 2 para R$ 5, representando um aumento de 150%.

A cobrança abrange áreas do bairro Itaguá e da Avenida Iperoig, incluindo espaços utilizados por moradores, comerciantes, trabalhadores e turistas.

O horário de funcionamento dessa modalidade é das 7h às 23h.

Na região central, abrangida pela Zona Azul Cidade 1, o preço permanece em R$ 2 por hora, sem alteração.

Confira os valores do estacionamento

A regularização da Zona Azul Praias também passou por mudanças. O valor estabelecido é de R$ 50, sem a cobrança adicional de R$ 25 referente ao procedimento administrativo que havia sido prevista anteriormente.

Veículos registrados em Ubatuba possuem isenção nas praias

As regras do estacionamento rotativo também contemplam situações específicas de isenção.

Veículos registrados em Ubatuba, nas categorias previstas pela regulamentação municipal, podem utilizar as vagas da Zona Azul Praias sem o pagamento da tarifa.

O benefício também contempla pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, observadas as condições estabelecidas pelo município.

Os motoristas devem verificar os critérios aplicáveis antes de utilizar as vagas, especialmente quanto à identificação dos veículos e às regras específicas de cada modalidade.

Mudanças acontecem às vésperas do feriado

A atualização das tarifas ocorre em um momento de expectativa de grande movimentação turística no Litoral Norte.

O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira (12), deve atrair visitantes para as praias, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos de Ubatuba.

A Prefeitura argumenta que a revisão das regras do estacionamento rotativo busca melhorar a organização do sistema, a fiscalização e as condições de atendimento aos usuários.

A discussão sobre os valores, entretanto, provocou divergências na Câmara Municipal, especialmente em relação aos impactos financeiros para a população.

Com as mudanças em vigor nesta sexta-feira (9), moradores e turistas precisam observar a sinalização e identificar corretamente a modalidade de estacionamento antes de deixar o veículo nas áreas abrangidas pela Zona Azul.