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São Paulo, SP
Ubatuba recebeu o selo de maturidade do programa Facilita SP, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo voltada à modernização e à simplificação dos processos de abertura e regularização de empresas.
O reconhecimento foi divulgado na quinta-feira (8) e destaca os avanços do município na implementação de medidas destinadas a reduzir a burocracia enfrentada por empreendedores.
A entrega foi realizada pela diretora regional do Litoral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico estadual, Rosangela Gibelato, responsável pelo acompanhamento do programa na região compreendida entre Ubatuba e Peruíbe.
A iniciativa busca tornar os procedimentos administrativos mais rápidos e acessíveis, especialmente para micro e pequenos empresários.
O Facilita SP foi desenvolvido para integrar informações e procedimentos municipais em uma plataforma estadual, permitindo maior agilidade na abertura e na regularização de empresas.
A proposta é diminuir etapas administrativas, reduzir custos e simplificar exigências que podem dificultar a formalização de novos empreendimentos.
Com a integração dos sistemas, o objetivo é facilitar o encaminhamento das solicitações e diminuir o tempo necessário para que uma empresa esteja apta a iniciar suas atividades.
A medida representa uma oportunidade de melhoria no ambiente de negócios, principalmente para empreendedores que precisam lidar com diferentes procedimentos de licenciamento e registro.
O reconhecimento concedido pelo Facilita SP considera o estágio de implementação das medidas previstas pelo programa.
Os municípios participantes podem alcançar quatro categorias: bronze, prata, ouro e diamante.
A classificação depende do cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Governo do Estado e pode evoluir conforme os avanços realizados pelas administrações municipais.
O comunicado sobre Ubatuba confirma o recebimento do selo de maturidade, mas não especifica qual das quatro categorias foi atribuída ao município.
Uma das principais mudanças promovidas pelo programa está relacionada às atividades econômicas classificadas como de baixo risco.
Na revisão realizada pelo Estado, a quantidade de atividades enquadradas nessa categoria passou de pouco mais de 400 para aproximadamente 900.
Essa ampliação permite que determinados empreendimentos sejam beneficiados pela redução de exigências administrativas, conforme as regras aplicáveis a cada atividade.
A medida pode contribuir para acelerar a formalização de pequenos negócios e diminuir os custos associados aos procedimentos de abertura.
O município já aderiu ao sistema de integração estadual para abertura de empresas e trabalha na implementação de novas etapas automatizadas.
Entre os procedimentos em desenvolvimento estão a inscrição municipal automática e a integração dos processos de licenciamento.
Essas funcionalidades dependem da comunicação entre diferentes plataformas e órgãos envolvidos no processo.
A secretária municipal da Fazenda, Alethea Ageu, destacou a participação das equipes técnicas da Prefeitura na execução das etapas necessárias para o funcionamento da plataforma.
O trabalho envolve a adequação de procedimentos internos e a integração entre os setores municipais e os sistemas utilizados pelo Governo do Estado.
A simplificação dos processos administrativos é considerada importante para incentivar a formalização de empresas e facilitar a atuação de empreendedores.
Em municípios com forte presença do turismo, comércio e prestação de serviços, como Ubatuba, a redução de obstáculos burocráticos pode beneficiar diferentes atividades econômicas.
O Facilita SP está em funcionamento há aproximadamente três anos e reúne os 645 municípios paulistas em uma plataforma integrada.
A expectativa é que a continuidade das ações permita ampliar a automatização dos serviços e oferecer condições mais favoráveis à abertura e regularização de negócios.
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