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São Paulo, SP
A Prefeitura de Ubatuba determinou o congelamento de uma área no bairro Sesmaria, como parte das ações de fiscalização e ordenamento territorial realizadas no município.
Com a medida, novas intervenções e alterações na área ficam sujeitas às determinações estabelecidas pelo poder público enquanto a situação é acompanhada pelas equipes responsáveis.
O congelamento é utilizado para impedir que uma ocupação ou parcelamento continue avançando durante a realização dos procedimentos administrativos e levantamentos necessários.
A medida permite ao município estabelecer um marco para identificar eventuais novas construções, ampliações ou outras modificações realizadas posteriormente.
O acompanhamento também contribui para que as equipes responsáveis tenham maior controle sobre a ocupação da região e possam adotar providências quando forem identificadas irregularidades.
Moradores e proprietários abrangidos pela medida devem observar as determinações municipais antes de realizar qualquer intervenção nos imóveis.
O congelamento integra as ações de fiscalização territorial desenvolvidas pela Prefeitura de Ubatuba e permanecerá sujeito às providências administrativas adotadas para a área.
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