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São Paulo, SP
A Prefeitura de Ubatuba iniciou articulações para criar uma atuação especializada em proteção e fiscalização ambiental dentro da Guarda Civil Municipal (GCM).
Na última semana, os secretários municipais de Segurança Pública, Nilson Roberto dos Santos, e de Planejamento, Tiago Roberto Souza, estiveram no Comando da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo para conhecer procedimentos, estrutura e experiências relacionadas à atuação ambiental da corporação.
A visita teve como objetivo promover a troca de informações e avaliar possibilidades de capacitação dos agentes de Ubatuba.
Uma das principais medidas em discussão é a participação de dez guardas civis municipais de Ubatuba em um curso de formação voltado especificamente à atuação ambiental.
A capacitação está prevista para começar em novembro, na cidade de São Paulo, terá duração de 15 dias e será oferecida gratuitamente.
A Prefeitura de Ubatuba deverá garantir as condições necessárias para a permanência dos agentes na capital durante o período de treinamento.
A previsão é que o curso seja concluído em dezembro. Depois da formação, os agentes poderão iniciar as atividades especializadas em Ubatuba, conforme forem disponibilizados os equipamentos necessários.
Segundo a Prefeitura, com a implantação do novo segmento, Ubatuba será a primeira cidade do Litoral Norte a contar com uma GCM ambiental.
A proposta é que os agentes capacitados continuem integrando o efetivo da Guarda Civil Municipal, mas tenham atribuições direcionadas às ocorrências e ações relacionadas à área ambiental.
A formação utilizará como referência o trabalho desenvolvido pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, que mantém estrutura específica de atuação ambiental.
Na capital, esse trabalho envolve fiscalização em áreas de proteção, combate a ocupações irregulares e danos ambientais, patrulhamento em regiões de mananciais e áreas de preservação. A capacitação dos agentes também contempla legislação ambiental, fiscalização, identificação e manejo de animais e procedimentos relacionados às infrações administrativas ambientais.
A criação de uma equipe especializada ganha relevância pelas características ambientais de Ubatuba, município que reúne extensa área natural e diferentes regiões que demandam ações permanentes de preservação e fiscalização.
Segundo o secretário de Segurança Pública, a formação poderá proporcionar ao município agentes com conhecimentos específicos sobre legislação ambiental, procedimentos de fiscalização e atuação em áreas de difícil acesso.
A intenção é estruturar gradualmente uma atuação própria dentro da GCM para atender ocorrências ambientais.
O trabalho deverá ser integrado às demais estruturas municipais responsáveis pela fiscalização e proteção ambiental, mas com maior autonomia operacional para a Guarda.
A experiência de São Paulo será utilizada como referência, adaptada à legislação municipal e às necessidades específicas de Ubatuba.
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