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São Paulo, SP
Prefeitura encaminhou proposta de reajuste da Taxa de Preservação Ambiental após estudo técnico analisar fluxo de veículos, turismo e impactos ambientais; mudança ainda depende de aprovação
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Ubatuba poderá ficar mais cara a partir de 2027. A Prefeitura encaminhou uma proposta para atualizar os valores cobrados dos veículos que entram no município e, para automóveis de pequeno porte, a diária poderá passar dos atuais R$ 13,86 para R$ 25.
O reajuste ainda não está valendo. A mudança depende da tramitação e aprovação do projeto de lei, além do cumprimento das demais providências legais e administrativas. Caso seja aprovada, a previsão da administração municipal é que a nova cobrança entre em vigor em 2027.
Segundo a Prefeitura, a proposta foi precedida por um estudo técnico, econômico e ambiental elaborado com informações coletadas durante 12 meses, entre agosto de 2025 e julho de 2026.
O levantamento considerou fatores como o fluxo de veículos, a sazonalidade do turismo e o impacto provocado pelo aumento temporário da população sobre os serviços ambientais de Ubatuba.
A TPA é cobrada no município desde 8 de fevereiro de 2023, embora a legislação que instituiu a taxa seja de 2018. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realidade turística e operacional da cidade mudou desde os estudos que deram origem ao modelo.
Um dos dados apresentados pela Prefeitura mostra a diferença entre os períodos de alta e baixa temporada.
Em janeiro, Ubatuba movimentou aproximadamente 8,3 mil toneladas de resíduos. Em junho, o volume ficou próximo de 3,5 mil toneladas.
A diferença é de aproximadamente 138%, segundo o estudo.
A administração municipal afirma que o aumento temporário do número de pessoas e veículos tem reflexos diretos em serviços como limpeza de praias e áreas públicas, coleta seletiva, fiscalização e manejo de resíduos.
A proposta prevê que a diária dos veículos de pequeno porte passe para R$ 25, com atualização proporcional dos valores cobrados das demais categorias de veículos.
Como o projeto ainda precisa passar pelo processo legislativo, turistas e moradores não devem considerar os R$ 25 como uma tarifa já vigente.
Se a proposta for aprovada e as exigências legais forem cumpridas, a Prefeitura prevê a aplicação dos novos valores em 2027.
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