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A União Europeia apresentou uma proposta para impedir que crianças menores de 13 anos tenham acesso às redes sociais, ampliando o debate internacional sobre os efeitos das plataformas digitais sobre o público infantil.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas destinadas a reforçar a segurança de crianças e adolescentes na internet. Entre as preocupações estão a exposição a conteúdos inadequados, mecanismos que estimulam o uso excessivo das plataformas, contato com desconhecidos e coleta de dados pessoais.
A proposta também aumenta a discussão sobre sistemas de verificação de idade, considerados fundamentais para que eventuais limites possam ser aplicados de maneira efetiva. Ao mesmo tempo, esses mecanismos levantam questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de informações dos usuários.
As plataformas digitais já estão submetidas a regras específicas na União Europeia, especialmente por meio da legislação que estabelece responsabilidades para grandes serviços online.
A proposta ainda precisa percorrer as etapas institucionais necessárias antes de uma eventual aplicação. O debate europeu ocorre enquanto outros países também estudam restrições ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes.
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