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Celebrado nesta terça-feira, 15 de setembro, o Dia do Cliente também serve de alerta para os cuidados necessários na hora das compras. O Ipem/SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) divulgou orientações para ajudar consumidores a identificar produtos seguros e evitar problemas tanto em lojas físicas quanto no comércio eletrônico.
Uma das principais recomendações é verificar a credibilidade do estabelecimento e exigir sempre a nota fiscal. O instituto também alerta para os riscos de produtos falsificados, que podem não atender às normas obrigatórias de segurança e qualidade.
No caso dos brinquedos, é necessário observar a presença do Selo do Inmetro e a indicação da faixa etária. A embalagem deve trazer ainda informações como instruções de uso, eventuais riscos, identificação e endereço do fabricante.
Para eletrodomésticos, o consumidor deve conferir a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), que apresenta dados sobre eficiência e consumo. A classificação utiliza uma escala de A a G, sendo os produtos classificados como A os mais eficientes em comparação aos de classes inferiores.
Já as peças e demais produtos têxteis precisam apresentar informações em português sobre fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, composição do tecido, cuidados de conservação e tamanho. Nos itens de cama, mesa e banho embalados, também devem constar as dimensões dos componentes.
O Ipem/SP fiscaliza o cumprimento dessas exigências. Empresas que apresentarem irregularidades podem ser autuadas e, conforme a Lei Federal nº 9.933/1999, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O órgão mantém ainda materiais gratuitos com orientações para consumidores e comerciantes, além de receber dúvidas e denúncias pela Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br
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