Justiça do DF marca audiência de conciliação entre governo federal e Discord

A Justiça Federal do Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2) uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Discord. O encontro está previsto para as 14h30, na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A audiência ocorre após a União entrar com uma ação contra a plataforma, cobrando a adoção de medidas destinadas a aumentar a segurança dos usuários. Representantes do governo, do Discord e do Ministério Público Federal (MPF) deverão participar da reunião com poderes para negociação.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também poderá enviar um representante para contribuir com informações e esclarecimentos sobre providências já adotadas no caso, mas sem integrar formalmente a ação como autora ou ré.

O encontro abre espaço para que as partes discutam possíveis soluções antes do avanço do processo judicial. O caso coloca novamente em debate a responsabilidade das plataformas digitais na proteção dos usuários e no cumprimento das regras brasileiras.