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Câmara dos Deputados

Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados

Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Inscrições para o concurso da Rádio Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas

Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação
Comissão discute problemas enfrentados por idosos junto aos planos de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute problemas enfrentados por idosos junto aos planos de saúde

O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parlamentar argumenta que os planos de saúde – fundamentais para o bem-est...
Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB)
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB)

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cari...
Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arm...
Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1195...
Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos

Dia do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio, foi lembrado em sessão solene da Câmara
Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência
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